Federação contesta entrega da gestão dos baldios aos municípios

Daniel Campelo quer aumentar o número de pessoas a trabalhar na floresta e quer municípios na gestão dos baldios

A Federação Nacional dos Baldios (Baladi) discordou hoje da entrega da gestão das matas e baldios aos municípios, defendida pelo secretário de Estado das Florestas, e considerou que essa responsabilidade deve ser entregue às comunidades locais.

“Isso não se confina com o actual quadro legal e os baldios não estarão de acordo. A gestão deve ser entregue a quem de direito: às comunidades locais”, defendeu Armando Carvalho, presidente da Baladi.

Armando Carvalho falava à agência Lusa na sequência de uma entrevista do secretário de Estado das Florestas, Daniel Campelo, na qual o responsável afirma que as matas e baldios podem ser transferidos para os municípios.

Armando Carvalho lembrou que o Estado tem uma responsabilidade no quadro da gestão dos baldios, que “nos últimos anos não está a ser cumprida”.

“Se o Estado não está em condições para satisfazer as competências que estão na lei, só tem de o discutir com as comunidades, não é entregá-las a terceiros”, frisou.

“Não estamos de acordo”, acrescentou.

Para Armando Carvalho, a gestão dos baldios “deve ser feita pelas comunidades”, com o “eventual apoio técnico de uma segunda entidade”.

Fonte:Ecosfera